Transferência entre Diferentes Titulares por Integralização, Cessão ou Resgate de Ativos em Fundos de Investimento

A transferência de ativos entre diferentes titulares poderá ser realizada em situações relacionadas a integralização de ativos em fundos de investimento, cessão de cotas ou resgate em ativos, mediante apresentação da documentação que comprove a operação.

Documentos obrigatórios para formalização

Conforme a natureza da operação, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Integralização de Ativos em Fundos

• Regulamento do fundo de investimento;
• Boletim de Subscrição devidamente formalizado.

Cessão de Cotas de Fundos

• Regulamento do fundo de investimento;
• Termo de Cessão devidamente assinado pelas partes envolvidas.

Resgate em Ativos

• Regulamento do fundo de investimento;
• Documentação que comprove e autorize o resgate dos ativos, quando aplicável.

Documentos complementares

Além da documentação específica da operação, é necessário encaminhar:

1. STVM (Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários) devidamente preenchida;
2. A STVM deve ser assinada digitalmente pelo cedente e pelo cessionário, utilizando:
   • Certificado Digital ICP-Brasil; ou
   • Assinatura eletrônica por meio do Gov.br;
3. Documento de identificação válido de todos os envolvidos na operação.

São aceitos os seguintes documentos de identificação:

• RG emitido há, no máximo, 10 anos;
• CNH;
• RNE;
• Carteiras profissionais de classe, como OAB, CRM, CREA, entre outras.

Tributação

Imposto de Renda: poderá haver retenção ou incidência de imposto, conforme a natureza da operação, dos ativos envolvidos e da legislação vigente.

Importante

• A documentação apresentada deve comprovar de forma clara a operação realizada e a legitimidade da transferência dos ativos.
• Todos os documentos devem estar legíveis, completos e atualizados.
• A STVM deverá conter as informações dos titulares envolvidos na transferência.
• A análise da solicitação será iniciada somente após o recebimento de toda a documentação obrigatória.
• Documentos adicionais poderão ser solicitados durante a análise, caso necessário.

Precisa de ajuda?

Se tiver dúvidas sobre a documentação necessária para integralização de ativos, cessão de cotas ou resgate em ativos de fundos de investimento, entre em contato com seu assessor ou com a Central de Atendimento da Genial.