A migração é válida somente para quem entrou no FMP da Eletrobras?

Não. Quem tem recursos nos FMP da Vale e da Petrobras também pode migrar os recursos para um FMP Carteira Livre. No entanto, vale a regra de ter que esperar 12 meses para poder movimentar esse dinheiro novamente e voltar os recursos para o FGTS e de 6 meses para a migração para um outro FMP.