É possível fazer a portabilidade dos recursos de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) para uma entidade aberta de previdência complementar (EAPC)?

Sim, é possível fazer a portabilidade dos recursos de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) para uma entidade aberta de previdência complementar (EAPC), desde que o plano de destino seja um PGBL e o participante não possua mais vínculo empregatício com a empresa que ofereceu o plano original.

Além disso, é fundamental que o participante observe os requisitos estabelecidos pela EFPC no contrato para a portabilidade. Esses requisitos podem incluir condições específicas relacionadas ao prazo, documentação necessária e regras sobre a portabilidade.